Em Ipiguá, Alckmin entrega 91 casas e regulariza 477 moradias

Durante visita à região de de São José do Rio Preto neste sábado (11), o governador Geraldo Alckmin entregou as chaves da casa própria a 91 famílias e a regularização fundiária de 477 moradias na cidade de Ipiguá.

As unidades do Morar Bem, Viver Melhor do Conjunto Habitacional José Fiorilli tiveram investimento de R$ 11 milhões e foram viabilizadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Já a regularização fundiária dos 477 imóveis particulares é resultado da emissão de Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), pelo Programa Cidade Legal, para os núcleos – grupos de moradias irregulares – Recanto dos 18, com 434 famílias de baixa renda, e Estância Pirulito, com 43 famílias.

“Nós entregamos hoje um conjunto habitacional em Nipoã e outro aqui em Ipiguá. Todas com aquecedor solar que evita gastos excessivos com energia, ajuda na sustentabilidade e reduz a conta de luz. Todo o residencial com asfalto, calçada, muro divisório e toda a infraestrutura, piso cerâmico, o teto mais ato devido ao calor e são casas muito bem feitas”, disse Alckmin durante a cerimônia de entrega das casas.

As 91 moradias da CDHU já contam com sistema de aquecimento solar instalado, têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 56,67 m² de área construída. Os imóveis possuem piso cerâmico em todos os cômodos, laje em toda a unidade, azulejos no banheiro e em parte da cozinha, muretas de divisa entre os lotes, estrutura metálica para cobertura, esquadrias de alumínio e infraestrutura completa com redes de água e esgoto, iluminação pública, rede elétrica, drenagem, pavimentação, paisagismo, calçada e muro de arrimo.

Em Ipiguá, 81,32% das famílias beneficiadas têm renda mensal de até três salários mínimos e irá desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações. Assim como em Nipoã, os mutuários terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional, cujas prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. O valor da menor prestação é de R$ 140.

Das 91 unidades, sete são destinadas a pessoas com deficiência, cinco a idosos, uma para indivíduos sós, quatro para policiais e agentes penitenciários, e 74 para a população em geral. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público realizado em outubro do ano passado.

Regularização fundiária

Com a legalização dos loteamentos, os imóveis do Recanto dos 18 e da Estância Pirulito podem ser regularizados e averbados, e o morador consegue registrar seus documentos de posse ou propriedade no cartório de imóveis e obter matrículas individuais e as escrituras das unidades.

Ao se tornar de fato o proprietário da moradia, tem acesso ao mercado formal de crédito e pode até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Em Ipiguá, o Cidade Legal já promoveu a regularização fundiária de 191 moradias da Estância Bacurí, além das 477 deste sábado, e há outras 177 moradias em processo de regularização nos núcleos Santa Rosa, Veneza e Cavalari.

No ano passado, houve um aumento de 154% nas regularizações fundiárias na região de São José do Rio Preto, por meio do Cidade Legal. A iniciativa permitiu que 2.108 famílias regularizassem os seus imóveis em 2016, enquanto 829 famílias foram atendidas pela iniciativa no ano anterior.

Fonte: São Paulo SP

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